São os nossos votos de...

Mesa Redonda "Uma revisão constitucional em matéria de Segurança e Defesa? Propostas e desafios"

Decorreu ontem, segunda-feira, dia 13 de Dezembro, às 18:30, no Anfiteatro A da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide), a mesa redonda “Uma revisão constitucional em matéria de segurança e defesa? Propostas e desafios”.
Organizada pela DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e com a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o apoio da Sumol+Compal, a mesa redonda contou com a presença dos Deputados: Ana Catarina Mendes (PS), Fernando Negrão (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e Francisco Madeira Lopes (PEV).
Cada deputado apresentou as suas propostas nesta matéria, realçando os pontos de contacto e distanciamento em relação às outras bancadas parlamentares. Muito do debate centrou-se na necessidade de clarificação de conceitos e fronteiras, desde logo no que à segurança e defesa diz respeito, bem como no que é uma ameaça interna, externa ou com efeitos internacionais. Alguns artigos da CRP foram discutidos em específico, revelando as propostas concretas dos partidos, no que respeita também ao reforço dos poderes do Presidente da República.
O PCP, até à tarde de ontem com confirmação de presença, cancelou a sua participação, alegando um compromisso na AR à mesma hora.
A moderação esteve a cargo do General Loureiro dos Santos que, enquanto especialista em Segurança e Defesa, orientou também algumas das reflexões da mesa para a clarificação da realidade e das exigências de uma revisão constitucional nesta matéria. As fotos do evento encontram-se em http://decideportugal.blogspot.com e na nossa página oficial do FACEBOOK.

PASC – V ENCONTRO PÚBLICO, “AS FORÇAS ARMADAS E A REPÚBLICA”, Biblioteca Almeida Garrett, Porto – 2 de Outubro, 11h00 – 13h00

A conferência “As Forças Armadas e a República” insere-se, por um lado, no Encontro Nacional de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, integrado, por sua vez, nas comemorações do centenário da República, e por outro lado, no V Encontro Público da PASC.
O Encontro terá duas exposições complementares, a saber:
Tenente-Coronel Abílio Lousada, professor de História do Instituto de Estudos Superiores Militares:
Ø Uma revisão das relações entre civis e militares desde o final da Monarquia até à Revolução de 1974, bem como da influência das Forças Armadas nos processos que conduziram à 1ª República, ao Estado Novo e ao regime democrático actual.
Almirante Vidal de Abreu, ex-Chefe de Estado Maior da Armada:
Ø Uma identificação das transformações que conduziram às actuais Forças Armadas, dos seus principais problemas e das principais orientações que se julgam necessárias para que possam cumprir as suas missões num Estado democrático, atentas as condições particularmente difíceis da actual situação económico-financeira.


PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil

Um conjunto de Associações da Sociedade Civil, entre as quais a DECIDE, decidiu organizar-se numa Plataforma Activa da Sociedade Civil (PASC) e fomentar um relacionamento em rede, para se assumir, independentemente de partidos políticos e de políticas estabelecidas, como parceiro da mudança necessária do País e dar contributos efectivos à sociedade portuguesa.

Com a sua actividade, a Plataforma pretende mobilizar a Sociedade Civil, seja a nível nacional, regional ou local. É nossa intenção que essa mobilização se faça em torno de questões e acções concretas e que a Sociedade Civil possa contribuir com soluções de qualidade e encontrar oportunidades que revigorem o país em que vivemos.

No próximo Sábado, 2 de Outubro, às 11:00, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, terá lugar este que é o “V ENCONTRO PÚBLICO PASC”.

PASC – IV ENCONTRO PÚBLICO - “A GOVERNANÇA DO MAR ALARGADO. É PRECISO MUDAR JÁ”

CULTURGEST – 27 DE SETEMBRO, 18,30 – 20.30

Resumo
As várias tentativas, ou promessas, de gerir o domínio do mar não têm, nas últimas décadas, passado disso mesmo. Iniciativas como livros brancos, Expo 98, Comissão Estratégica dos Oceanos, Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, etc., não conduziram a resultados concretos, por falta, entre outras causas, de vontade política ou de continuidade, e de insuficiente iniciativa privada. Para mudar é preciso começar já a governar os assuntos do mar com uma nova atitude. Atitude nova, determinação e saber são requisitos básicos para sair do status quo. Mesmo sendo tarde, impõe-se começar já.
É necessário conhecer a caracterização económica, científica, jurídica, de segurança e ambiental dos vários grandes espaços marítimos, como o mar territorial, a zona contígua, a ZEE, a plataforma continental, bem como a interface mar terra. Depois, há que planear, organizar, decidir as acções a executar com visão integrada e avaliar os resultados com participação dos intervenientes no domínio das actividades marítimas. A extensão da plataforma continental deve merecer uma atenção muito própria pelo seu enorme potencial de riqueza, mas também de cobiça.
Interessa aflorar alguns factos e factores da governação do mar para se poder avaliar a extensão do domínio e se identificar algumas questões a requererem mudança. Nesta linha, há que repensar alguns estrangulamentos que ocorrem na economia do mar, em sectores como o portuário, o das pescas ou o da construção naval. É preciso entender as causas da desarticulação e da inadequação do sector portuário nacional, continente e ilhas, aos desafios actuais, como é necessário identificar o definhamento das pescas nacionais, quando, mesmo ao lado, na Galiza, elas florescem. Há que repensar a proliferação de competências e a dispersão de meios na segurança no mar, como há que organizar a investigação do mar, definindo objectivos, promovendo a articulação entre centros de actividade e levando à transferência útil do conhecimento para o sector empresarial.
Contudo, para que as actividades tangíveis sejam desenvolvidas com sucesso, é condição necessária que a sociedade, no seu todo, seja mobilizada, sensibilizada, educada, para a cultura marítima e se fomente a imagem do mar, como valor não apenas passado, mas de vital importância para o presente e para o futuro.
A aproximação sistémica às soluções para os diversos conjuntos de problemas exige uma organização institucional adequada, tecnicamente competente, com empenho no correcto e atempado ataque aos problemas, através de linhas de acção articuladas por uma estratégia eficiente e eficaz.
A estrutura existente, desde Dezembro de 2009, encimada pela Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar baseia-se nas recomendações da Comissão Estratégica dos Oceanos, por sua vez inspirada em modelos estrangeiros de boas provas dadas. Teoricamente parece bem. Contudo, não se conhecem resultados, possivelmente por não ter sido accionada com a dinâmica exigida. Organizações apenas inscritas em documentos, sem serem postas em prática, são inúteis. Motores parados não movimentam estruturas.
A par com a organização institucional operativa é necessária a acção empreendedora da sociedade civil. Esta deu já um passo prometedor ao constituir o Fórum Empresarial do Mar, baseado no estudo sobre o “Hypercluster do Mar”. Também aqui é preciso ultrapassar a dimensão teórica e agir na prática, fazendo com vontade de fazer bem.
De fazer que se faz já estamos saturados.

PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil

Um conjunto de Associações da Sociedade Civil decidiu organizar-se numa Plataforma Activa da Sociedade Civil (PASC) e fomentar um relacionamento em rede, para se assumir, independentemente de partidos políticos e de políticas estabelecidas, como parceiro da mudança necessária do País e dar contributos efectivos à sociedade portuguesa.
Com a sua actividade, a Plataforma pretende mobilizar a Sociedade Civil, seja a nível nacional, regional ou local. É nossa intenção que essa mobilização se faça em torno de questões e acções concretas e que a Sociedade Civil possa contribuir com soluções de qualidade e encontrar oportunidades que revigorem o país em que vivemos.
Na próxima segunda feira, dia 27 de Setembro, às 18:30, no Anfiteatro da CULTURGEST terá lugar este que é o “IV ENCONTRO PÚBLICO PASC”

Mesa Redonda "Os jovens, a Cidadania e a Segurança", esta quarta, 14:30, IDN

Programa

14:30 – Recepção dos Convidados
15:00 – Sessão de Abertura
– MGen. Vítor Rodrigues Viana,
Director do IDN
– Dr. António Figueiredo Lopes,
Presidente do EuroDefense-Portugal
15:20 – Nota de Enquadramento pela Dr.ª Ana Isabel Xavier
e apresentação dos Intervenientes
15:40 – Política de defesa e segurança interna
– Dr. Luís Campos Ferreira
16:00 – Pausa para café
16:15 – Política de juventude: o Conselho Nacional da
Juventude – Dr. José Filipe Sousa
16:30 – Os Media e os Jovens – Professora Doutora Cristina
Ponte
16:45 – Debate
17:45 – Encerramento

Curso de Formação Policial, GNR, Figueira da Foz, 3-5 Setembro

A todos os nossos Instrutores, MUITO OBRIGADO!

Auditores presentes em Cursos de Formação em representação da DECIDE

Realizou-se, de 11 a 16 de Julho, em Paris, um encontro dos jovens Eurodefense, tendo sido a delegação Portuguesa coordenada pela Jovem Auditora e Presidente do Conselho Fiscal Margarte Couto e constituída por jovens estudantes de universidades portuguesas e Academia Militar.

De 24 a 30 de Julho, realizou-se ainda o 15.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, na base aérea, n.º1, em Sintra. Representaram a DECIDE Margarete Couto e João Pedro Nunes.

Curso de Formação Policial, 16-18 Julho

No Fim-de-semana de 16 a 18 de Julho, 29 jovens auditores estiveram na Escola Prática de Torres Novas para a realização da 2ª edição do Curso de Formação Policial.

Foto-Reportagem MUNDO DAS MULHERES

V Aniversário, 22 de Maio, Fábrica Braço de Prata

No passado dia 22 de Maio, a DECIDE recebeu os seus associados/as e convidados/as, convidando-os a pensarem e agirem em torno de um repto: "DECIDE-te: Agarra Portugal hoje!". Celebrámos 5 anos com os nossos fundadores, General Garcia Leandro e Dra. Maria Perpétua Rocha. Homenageámos o Senhor General Lemos Pires, exactamente uma ano após o seu desaparecimento, com a presença da família. O Centro de Estudos Eurodefense Portugal esteve representado ao mais alto nível com o General Melo Correia e o Dr. Figueiredo Lopes, cuja intervenção nos fez reflectir sobe o nosso papel no presente e futuro. Foi uma festa de comemoração que nos deu mais alento para, pelo menos, mais cinco anos!Obrigada pela vossa presença e apoio!

Podem ver as fotos do evento aqui!

Deixamos aqui também o Discurso de Encerramento da Presidente da Direcção, Ana Isabel Xavier

Distintíssimas convidadas e convidados
Caríssimas associadas e associados
Minhas Senhoras e meus senhores

É com especial emoção que encerro este V aniversário da DECIDE que coincide com praticamente um ano de mandato da actual direcção. Quando me candidatei a este projecto e reuni uma equipa, não escondi a ninguém que queria que fossemos ambiciosos, que ousássemos mais, que diversificássemos a nossa actividade e público, que nos aproximássemos dos associados e da sociedade civil, que nos desafiássemos sempre mais e a fazer melhor, com rigor, seriedade e excelência. Tenho pautado todo o meu percurso pessoal dessa forma e na DECIDE não poderia ser diferente.

De facto, na minha perspectiva, se hoje queremos agarrar Portugal, temos que evitar o facilitismo, deixar de nos escudar no voluntariado como desculpa para não fazer ou fazer amanhã ou não exigirmos o máximo de nós próprios só porque a juventude nos defende. Ora, o amanhã para os jovens não faz sentido se hoje não agarrarmos as oportunidades e o país. Foi esse o desafio que trouxemos aqui hoje para reflexão.

Mas efectivamente se os jovens querem agarrar Portugal, Portugal também precisa de agarrar os jovens. E se está na moda falar de igualdade de oportunidades, faz sentido hoje dizer que queremos oportunidades para a igualdade, para encararem os jovens que apostam na sua formação, como talentos de hoje, não de amanhã. Para reconhecerem, por exemplo, o estatuto de dirigente associativo que embora existente na lei é na prática ignorado na conciliação do exercício activo da sua cidadania com as suas actividades profissionais regulares. Para fazerem ouvir a sua voz e as suas ideias e para assumirem as suas responsabilidades conscientemente, os jovens precisam definitivamente de palcos de intervenção. Mas nunca como hoje os jovens estão exclusivamente concentrados com os os seus projectos pessoais e profissionais e as associações deparam-se frequentemente com os dilemas de saber quais as “cenouras” a utilizar para mobilizar os seus associados. Essas respostas não se obtêm facilmente.

A DECIDE sempre teve como missão as questões de defesa, segurança e cidadania. Sempre se pautou por valores e causas, mobilizando os seus associados para o exercício activo dos seus direitos, mas também dos seus deveres. Ora, hoje recordamos que não há cidadania se os jovens não estiverem mobilizados para tal em diálogo com a sociedade civil, num intercâmbio intergeracional. Podemos ir longe, mas nunca sozinhos!

10 edições volvidas do Curso de Defesa para Jovens, a DECIDE está hoje, 5 anos depois da sua criação formal, definitivamente mais apta para oferecer aos associados palcos de reflexão e de projecção nacional e internacional, respondendo ao desiderato das suas formações académicas e desafios dos percursos profissionais.

Estamos também confiantes na necessidade de consolidarmos o nosso percurso e agarrarmos mais oportunidades, de mostrarmos que temos uma massa associativa que quer dar cartas no mundo em que vive. É esse o maior desígnio de uma cidadania activa na qual somos todos chamados, não a sermos testemunhas passivas de algo que nos passa ao lado, mas a reflectir, a mobilizar-nos e agir!

Não estamos reféns do passado e, de olhos postos no futuro, sentimos que há ainda muito para fazer. Mais do que isso, todos os dias, são nos colocados novos desafios aos quais não podemos nem queremos virar costas. A nossa capacidade de resposta só depende da nossa disponibilidade para continuarmos a trabalhar em equipa e da vontade de todos/as se envolverem em momentos cruciais da vida da nossa Associação.

Por isso, a DECIDE de hoje tem sobretudo os olhos postos no futuro. Disposta a parar para reflectir estrategicamente sobre o seu percurso, do que é, mas sobretudo do que quer ser. E porque queremos ser mais, mas sobretudo melhores, a DECIDE abre-se a partir de hoje à possibilidade de aceitar associados que, embora não tenham feito o curso de defesa para jovens, comungam das nossas causas e valores e apresentam um percurso pessoal, académico e profissional que vai ao encontro da nossa missão. Já não podemos ser indiferentes ao reconhecimento que a DECIDE tem tido na sociedade e aos valiosos contributos que têm chegado de tantos quadrantes. Não podemos mais fecharmo-nos numa comunidade de práticas que tantos ensinamentos nos deu durante uma semana. Ainda menos, quando nos deram asas para voar e para passar a palavra de tudo o que aprendemos. Quem vier com empenho e motivação, Decidirá connosco! Acolhemos de braços abertos todos os contributos que nos derem, nas diferentes estruturas e órgãos que a DECIDE dispõe e não descuraremos o Curso de Defesa para Jovens como a nossa base associativa de sempre.

Não quero deixar de terminar sem agradecer a algumas pessoas aqui presentes. A extrema generosidade da Dra. Teolinda Lemos Pires e família em terem partilhado connosco, neste dia em particular, as emoções que nos tocam a todos. A Dra. Teolinda diversas vezes me confidenciou que o Senhor General Mário Lemos Pires gostava muito dos jovens e da DECIDE. Eu espero que genuinamente sinta que a DECIDE também sente um carinho eterno pelo Senhor General e pela vossa família e que recordaremos sempre as aprendizagens que com humildade ele nos deixou.

Agradeço também ao General Garcia Leandro e Dra. Perpétua Rocha, os nossos pais fundadores, esperando que continuem a orientar-nos para os melhores caminhos e ensinamentos. Ao Eurodefense Portugal, nas pessoas do Dr. Figueiredo Lopes e General Melo Correia, Instituição que é hoje o maior parceiro da DECIDE, adivinhando-se um 2010 pleno de concretizações e sobretudo reforço de estima pessoal. Ao Instituto de Defesa Nacional, ao Director General Viana e à sub-directora Dra. Helena Carreiras que, não obstante os múltiplos compromissos que têm tido, marcaram presença simbolicamente. Não são precisas palavras, de facto, apenas gestos. E a verdade é que desde alguns dias, a DECIDE tem já um espaço formal no IDN, uma luta antiga e difícil, que agora é uma realidade. Para além disso, entre 6 e 11 de Setembro, ocorrerá o XI Curso de Defesa para Jovens, o que reforça uma aposta ganha e espelho da missão do IDN de promoção de uma consciência de segurança e defesa nos jovens portugueses. A DECIDE estará sempre ao serviço do IDN para tudo o que entender, Senhor Director e Senhora sub-directora, e esperamos que deposite em nós a confiança que julgamos merecer.

Ao José Pedro Oliveira, primeiro Presidente da DECIDE, ao João Gouveia e Pedro Folgado, meus antecessores, queridos amigos, honro-me pela continuação do trilho que começaram. E claro aos associados presentes e ausentes, aos órgãos sociais, à minha Direcção, de quem espero confiança e com quem quero que continuemos a crescer em conjunto, com a DECIDE e pela DECIDE!

Termino devolvendo a todos vós as reflexões desta tarde com uma frase de Helen Keller que, para lá das suas limitações, afirmou sabiamente: Sou apenas uma, mas pelo menos sou uma. Não posso fazer tudo mas posso fazer algo; E não é porque não posso fazer tudo que vou recusar-me a fazer aquilo que posso fazer.

E porque todos podemos fazer algo, porque se fosse fácil estavam cá outros, máxima aprendida nos cursos de formação militar, permitam-me que peça a todos para se unirem em torno da DECIDE e que nos concentremos em tudo o que podemos ainda fazer e que é muito, do tamanho dos sonhos, porque o futuro DECIDE-se aqui e agora!

Contamos com todas e todos! Obrigada pela vossa presença e amizade. Boa tarde.

Ana Isabel Xavier

Lisboa, 22 de Maio de 2010

Bem vindos/as!

Bem vindos/as ao Blog da DECIDE - Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania.

Sentimos necessidade de ter um meio onde a informação seja actualizada com mais regularidade e onde nos possam acompanhar a tempo real. Por isso, sintam este blog também como vosso, nossos convidados e amigos, podendo enviar-nos para geral@decideportugal.org todas as informações que entenderem úteis para todas e todos.

Não se esqueçam também que temos o nosso site institucional, onde podem conhecer e dar a conhecer quem somos - www.decideportugal.org.

Este é mais um espaço onde todos/as podemos decidir!Esperamos que o utilizem o mais possível.

Obrigada!