PASC – V ENCONTRO PÚBLICO, “AS FORÇAS ARMADAS E A REPÚBLICA”, Biblioteca Almeida Garrett, Porto – 2 de Outubro, 11h00 – 13h00

A conferência “As Forças Armadas e a República” insere-se, por um lado, no Encontro Nacional de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, integrado, por sua vez, nas comemorações do centenário da República, e por outro lado, no V Encontro Público da PASC.
O Encontro terá duas exposições complementares, a saber:
Tenente-Coronel Abílio Lousada, professor de História do Instituto de Estudos Superiores Militares:
Ø Uma revisão das relações entre civis e militares desde o final da Monarquia até à Revolução de 1974, bem como da influência das Forças Armadas nos processos que conduziram à 1ª República, ao Estado Novo e ao regime democrático actual.
Almirante Vidal de Abreu, ex-Chefe de Estado Maior da Armada:
Ø Uma identificação das transformações que conduziram às actuais Forças Armadas, dos seus principais problemas e das principais orientações que se julgam necessárias para que possam cumprir as suas missões num Estado democrático, atentas as condições particularmente difíceis da actual situação económico-financeira.


PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil

Um conjunto de Associações da Sociedade Civil, entre as quais a DECIDE, decidiu organizar-se numa Plataforma Activa da Sociedade Civil (PASC) e fomentar um relacionamento em rede, para se assumir, independentemente de partidos políticos e de políticas estabelecidas, como parceiro da mudança necessária do País e dar contributos efectivos à sociedade portuguesa.

Com a sua actividade, a Plataforma pretende mobilizar a Sociedade Civil, seja a nível nacional, regional ou local. É nossa intenção que essa mobilização se faça em torno de questões e acções concretas e que a Sociedade Civil possa contribuir com soluções de qualidade e encontrar oportunidades que revigorem o país em que vivemos.

No próximo Sábado, 2 de Outubro, às 11:00, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, terá lugar este que é o “V ENCONTRO PÚBLICO PASC”.

PASC – IV ENCONTRO PÚBLICO - “A GOVERNANÇA DO MAR ALARGADO. É PRECISO MUDAR JÁ”

CULTURGEST – 27 DE SETEMBRO, 18,30 – 20.30

Resumo
As várias tentativas, ou promessas, de gerir o domínio do mar não têm, nas últimas décadas, passado disso mesmo. Iniciativas como livros brancos, Expo 98, Comissão Estratégica dos Oceanos, Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, etc., não conduziram a resultados concretos, por falta, entre outras causas, de vontade política ou de continuidade, e de insuficiente iniciativa privada. Para mudar é preciso começar já a governar os assuntos do mar com uma nova atitude. Atitude nova, determinação e saber são requisitos básicos para sair do status quo. Mesmo sendo tarde, impõe-se começar já.
É necessário conhecer a caracterização económica, científica, jurídica, de segurança e ambiental dos vários grandes espaços marítimos, como o mar territorial, a zona contígua, a ZEE, a plataforma continental, bem como a interface mar terra. Depois, há que planear, organizar, decidir as acções a executar com visão integrada e avaliar os resultados com participação dos intervenientes no domínio das actividades marítimas. A extensão da plataforma continental deve merecer uma atenção muito própria pelo seu enorme potencial de riqueza, mas também de cobiça.
Interessa aflorar alguns factos e factores da governação do mar para se poder avaliar a extensão do domínio e se identificar algumas questões a requererem mudança. Nesta linha, há que repensar alguns estrangulamentos que ocorrem na economia do mar, em sectores como o portuário, o das pescas ou o da construção naval. É preciso entender as causas da desarticulação e da inadequação do sector portuário nacional, continente e ilhas, aos desafios actuais, como é necessário identificar o definhamento das pescas nacionais, quando, mesmo ao lado, na Galiza, elas florescem. Há que repensar a proliferação de competências e a dispersão de meios na segurança no mar, como há que organizar a investigação do mar, definindo objectivos, promovendo a articulação entre centros de actividade e levando à transferência útil do conhecimento para o sector empresarial.
Contudo, para que as actividades tangíveis sejam desenvolvidas com sucesso, é condição necessária que a sociedade, no seu todo, seja mobilizada, sensibilizada, educada, para a cultura marítima e se fomente a imagem do mar, como valor não apenas passado, mas de vital importância para o presente e para o futuro.
A aproximação sistémica às soluções para os diversos conjuntos de problemas exige uma organização institucional adequada, tecnicamente competente, com empenho no correcto e atempado ataque aos problemas, através de linhas de acção articuladas por uma estratégia eficiente e eficaz.
A estrutura existente, desde Dezembro de 2009, encimada pela Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar baseia-se nas recomendações da Comissão Estratégica dos Oceanos, por sua vez inspirada em modelos estrangeiros de boas provas dadas. Teoricamente parece bem. Contudo, não se conhecem resultados, possivelmente por não ter sido accionada com a dinâmica exigida. Organizações apenas inscritas em documentos, sem serem postas em prática, são inúteis. Motores parados não movimentam estruturas.
A par com a organização institucional operativa é necessária a acção empreendedora da sociedade civil. Esta deu já um passo prometedor ao constituir o Fórum Empresarial do Mar, baseado no estudo sobre o “Hypercluster do Mar”. Também aqui é preciso ultrapassar a dimensão teórica e agir na prática, fazendo com vontade de fazer bem.
De fazer que se faz já estamos saturados.

PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil

Um conjunto de Associações da Sociedade Civil decidiu organizar-se numa Plataforma Activa da Sociedade Civil (PASC) e fomentar um relacionamento em rede, para se assumir, independentemente de partidos políticos e de políticas estabelecidas, como parceiro da mudança necessária do País e dar contributos efectivos à sociedade portuguesa.
Com a sua actividade, a Plataforma pretende mobilizar a Sociedade Civil, seja a nível nacional, regional ou local. É nossa intenção que essa mobilização se faça em torno de questões e acções concretas e que a Sociedade Civil possa contribuir com soluções de qualidade e encontrar oportunidades que revigorem o país em que vivemos.
Na próxima segunda feira, dia 27 de Setembro, às 18:30, no Anfiteatro da CULTURGEST terá lugar este que é o “IV ENCONTRO PÚBLICO PASC”

Mesa Redonda "Os jovens, a Cidadania e a Segurança", esta quarta, 14:30, IDN

Programa

14:30 – Recepção dos Convidados
15:00 – Sessão de Abertura
– MGen. Vítor Rodrigues Viana,
Director do IDN
– Dr. António Figueiredo Lopes,
Presidente do EuroDefense-Portugal
15:20 – Nota de Enquadramento pela Dr.ª Ana Isabel Xavier
e apresentação dos Intervenientes
15:40 – Política de defesa e segurança interna
– Dr. Luís Campos Ferreira
16:00 – Pausa para café
16:15 – Política de juventude: o Conselho Nacional da
Juventude – Dr. José Filipe Sousa
16:30 – Os Media e os Jovens – Professora Doutora Cristina
Ponte
16:45 – Debate
17:45 – Encerramento

Curso de Formação Policial, GNR, Figueira da Foz, 3-5 Setembro

A todos os nossos Instrutores, MUITO OBRIGADO!