terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Mesa Redonda "Uma revisão constitucional em matéria de Segurança e Defesa? Propostas e desafios"




Decorreu ontem, segunda-feira, dia 13 de Dezembro, às 18:30, no Anfiteatro A da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide), a mesa redonda “Uma revisão constitucional em matéria de segurança e defesa? Propostas e desafios”.
Organizada pela DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e com a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o apoio da Sumol+Compal, a mesa redonda contou com a presença dos Deputados: Ana Catarina Mendes (PS), Fernando Negrão (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e Francisco Madeira Lopes (PEV).
Cada deputado apresentou as suas propostas nesta matéria, realçando os pontos de contacto e distanciamento em relação às outras bancadas parlamentares. Muito do debate centrou-se na necessidade de clarificação de conceitos e fronteiras, desde logo no que à segurança e defesa diz respeito, bem como no que é uma ameaça interna, externa ou com efeitos internacionais. Alguns artigos da CRP foram discutidos em específico, revelando as propostas concretas dos partidos, no que respeita também ao reforço dos poderes do Presidente da República.
O PCP, até à tarde de ontem com confirmação de presença, cancelou a sua participação, alegando um compromisso na AR à mesma hora.
A moderação esteve a cargo do General Loureiro dos Santos que, enquanto especialista em Segurança e Defesa, orientou também algumas das reflexões da mesa para a clarificação da realidade e das exigências de uma revisão constitucional nesta matéria. As fotos do evento encontram-se em http://decideportugal.blogspot.com e na nossa página oficial do FACEBOOK.